Ciao a tutti!
Quem tem filhos na escola aqui na
Itália, e quero dizer especialmente nas escolas estaduais, pode usufruir de uma
ajuda de custo do governo para a aquisição dos libros didáticos, o chamado Dote
Scuola (Contributo per l’acquisto di libri di testo). Isso porque, apesar da
escola ser gratuita (não há o pagamento de mensalidades ou anuidade nas escolas
estaduais), cabe aos pais a aquisição dos livros escolares das séries da scuola
média e scuola superiore (equivalente do sexto ano do ensino fundamental do
Brasil até a conclusão do Ensino Médio). Durante a scuola primária (da primeira
à quinta série, os livros são concedidos pelo Estado).
Em poucas palavras, o valor do
auxílio dependerá do ISEE da família. ISEE é a sigla de Indicador de Situação
Economica Equivalente e, de uma forma muito simploria, trata-se de um indicador
economico familiar obtido ao relacionar toda renda salarial com o número de
componentes da família.
O benefício para a aquisição de
livros vai de 90 até 120 euros anuais para a scuola média (ensino fundamental)
e de 130 a 240 euros para alunos da scuola superiore (ensino médio).
A título de curiosidade, para o
primeiro ano da scuola media paga-se em média 300 euros de livros. Para o
segundo e terceiro anos, sempre da scuola média, o valor cai para cerca de 150
euros, visto que alguns livros adiquiridos no primeiro ano são volume único e,
portanto, utilizados durante os três anos da scuola media.
Como solicitar
O passo a passo para solicitar o
Dote Scuola é o seguinte:
- Dirigir-se ao CAF (Centro di
Assistenza Fiscale) de sua cidade para solicitar seu atestado ISEE. Todo
atestado tem validade até o dia 31 de dezembro do ano que foi emitido. Munir-se
de documentos de identificação dos componentes do núcleo familiar, assim como
do patrimônio da família e dos rendimentos obtidos na Itália nos 2 anos
anteriores.
- Em posse do ISEE, acessar o
site da sua Região (no nosso caso da Lombardia)
e preencher online a requisição. Atenção! Essa solicitação tem um período certo
para ser requisitada. Em 2019 foi de 15 de abril a 14 de junho, referente ao
ano escolar 2019/2020.
Aproximadamente no final de
agosto, ou seja, cerca de 15 dias antes do início das aulas, a Região envia um
SMS com o código a ser apresentado na livraria no momento da aquisição dos
livros escolares.
Caso você esteja planejando a mudança para a Itália e tenha filhos em idade escolar, fiz dois posts logo que cheguei que você pode ler AQUI a primeira parte e AQUI a segunda parte.
Confira também Ensino Médio na Itália - Como funciona?
Bacione e alla prossima!
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