Título de Eleitor Brasileiro: transferir, votar e justificar na Itália!

Ciao a tutti!

Com a aproximação das eleições um assunto importante a se lembrar é sobre o procedimento de transferência do título de eleitor brasileiro para a Itália, assim como o voto e a justificativa.

Vale lembrar que, sendo o voto obrigatório para todos os brasileiros entre 18 e 70 anos, quem mora no exterior deve votar ou justificar sua ausência nas eleições brasileiras para Presidente.

Fonte: Wikipédia

Importante: Quem vota no exterior deve realizar previamente a transferência de seu título (explico a seguir) para a zona correspondente à sua residência no exterior. Vale lembrar que apenas residentes há mais de um ano no exterior podem solicitar a transferência do título.

Com o título transferido, esse cidadão votará apenas para Presidente da República (e para Vice-Presidente). Portanto, não há votos no exterior para senadores, deputados, nem para prefeitos e vereadores na ocasião das eleições municipais.

A solicitação da transferência do título está encerrada desde o dia 18 de maio desse ano, devido às eleições, e será retomada pelos Consulados logo após os pleitos.

Importante: A Jurisdição do Consulado Brasileiro de Milão atende residentes nas regiões da Ligúria, Lombardia, Piemonte, Vale d'Aosta, Emilia-Romagna, Friuli Venezia-Giulia, Trentino Alto-Adige e Veneto. O Consulado fica na Corso Europa, 12 – Milano.

Para transferir seu título para o Exterior, o procedimento é o seguinte:

• Acessar a ferramenta Título Net no site do TSE;
• Preencher os formulários online e anexar cópia escaneada dos documentos pessoais solicitados;
• Levar duas vias impressas do protocolo gerado e os originais dos documentos solicitados até o Consulado Brasileiro, em data e horário agendados previamente pelo site do Consulado.

Para informações completas e oficiais acesse o site do Consulado Brasileiro em Milão ou em Roma.

Importante: novos títulos no exterior não estão sendo mais impressos. Portanto, é necessário baixar o aplicativo E-título (disponível na App Store e no Google Play).

Para votar compareça à seção especificada no aplicativo E-título apresentando também um documento brasileiro oficial com foto. A biometria não foi implantada até o momento para os residentes no exterior.

Enfim, caso você não tenha transferido seu título para o exterior, deverá justificar sua ausência junto ao TSE.

Para tanto, acesse o Sistema Justifica do TRE do seu Estado e siga as orientações. A boa notícia é que para residentes em diversos Estados, incluindo São Paulo, a justificativa poderá ser realizada online. Basta preencher o formulário com seus dados pessoais e anexar um documento (passagem aérea, hospedagem, entre outros) que comprove sua impossibilidade de votar.

Para eleitores no exterior o prazo de justificativa é de até 30 dias após o retorno ao Brasil, mas já pode ser feito no dia seguinte às eleições. Lembrando que se faz necessária uma justificativa para cada turno.

Atenção: as informações desse texto são meramente informativas e não oficiais. Como foram consultadas no mês de setembro/2018, caso sua visita aqui no blog seja realizada após esse período, sugiro que as informações sejam confirmadas nos sites oficiais dos Consulados e TSE.

Abbraccio e alla prossima!