14 fevereiro, 2018

Carta d’Identità Elettronica Italiana

Ciao a tutti!!

Desde o mês de setembro de 2017 a cidade onde vivo aqui na Itália aderiu à nova Carta D’Identità Elettronica. O documento é equivalente ao RG no Brasil e a versão eletrônica prevê maior segurança e praticidade na identificação do cidadão.

A carta eletrônica parece com um cartão de crédito, em plástico, e além dos diversos recursos de segurança anti falsificação (como foto impressa a laser e codice fiscale estampado em forma de código de barras) possui também um microchip, semelhante aos utilizados nos passaportes eletrônicos, onde estão gravados os dados anagraficos do titular, assim como suas digitais.

Carta Elettronica Italiana. Fonte - Wikimedia Commons.

Por aproximação a um dispositivo de leitura do chip, os dados do titular são acessados. O que facilita e agiliza a identificação do cidadão ao apresentar-se em algum órgão público ou ao atravessar fronteiras, por exemplo.

A maior facilidade do documento de identificação eletrônico está no fato de o mesmo oferecer uma identidade digital para que se possa, por meios digitais, utilizar o SPID (Sistema de Identidade Pública Digital) e requerer serviços públicos como por exemplo serviços anagraficos, de INPS, autocertificações, de saúde, de transporte, de instrução, cultura, entre tantos outros.

Como solicitar

Para solicitar a carta d’identità elettronica, após ter a residência fixada, o cidadão deverá realizar o agendamento pessoalmente no comune ou por meio da internet no site específico da Carta http://www.cartaidentita.interno.gov.it/.

Na minha cidade (metropolitana de Milão) atualmente o agendamento para a solicitação da carta abre agenda para cerca de 45 dias depois. Antes disso, apenas com observação de urgência no próprio comune. Aqui quero frisar que cada comune têm um porte, uma capacidade de atendimento, e sendo assim o prazo varia.

No dia e horário do agendamento, o cidadão deve apresentar-se munido do protocolo de agendamento, de um documento de identificação como passaporte ou carta d’identità anterior e de uma foto em formato tessera. Além disso, deverá realizar o pagamento da taxa de confecção e envio do documento no valor de 22,21 euro, tanto para a primeira emissão quanto para renovação.

A carta chegará no endereço de residência em um prazo de até seis dias úteis. Como a mesma vem por raccomandata (carta registrada) será necessário que alguém esteja no endereço para assinar o recebimento. Importante: no momento da solicitação você poderá acrescentar a autorização para uma outra pessoa receber por você. Somente o titular e essa pessoa delegada poderão assinar o recebimento.

Caso não haja ninguém no endereço, será deixado em sua residência um aviso. Nesse documento constará um número de telefone da Central onde será possível agendar um novo envio ou informar que deseja retirar o documento no ufficio da Posta, normalmente o central da cidade.

Vale lembrar:

A carta d’identità em modelo cartaceo é valida até seu vencimento. Portanto não é necessário requisitar a eletrônica antes disso, a não ser que a mesma seja perdida ou danificada.

A validade da carta depende da idade do titular. Para adultos, maiores de 18 anos, terá validade de 10 anos. Para crianças e adolescentes entre 3 e 18 anos de idade a validade será de 5 anos e para crianças menores de 3 anos a validade será de 3 anos.

Falei anteriormente AQUI sobre a emissão da antiga Carta D’Identità.
AQUI sobre os procedimentos de residência na Itália.


Arrivederci!